Instalado em Floriano Núcleo de Penas Alternativas

19/08/2010 10h49

Fonte Com informações do Jornal O Dia

Pensadas como uma forma de evitar a superlotação no sistema prisional de todo o país, cada vez mais as penas alternativas vêm sendo usadas como forma de ressocializar pessoas que tenham seguido condutas irregulares perante à Justiça.

No Piauí, a medida é aplicada há dois anos pela Central de Penas Alternativas, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Justiça. Ao todo, foram englobados pelo programa 16 pessoas, sendo que outras seis já estão sendo encaminhadas para os cursos profissionalizantes, bem como ao acompanhamento psicossocial.

De acordo com a Coordenadoria da Central de Penas Alternativas, 90% dos casos encaminhados para o órgão obtiveram êxito. Entretanto, o número de pessoas que são direcionadas ao programa ainda é relativamente baixo, dependente da decisão judicial, a qual analisa as condições psicossociais do condenado para que este possa ser conduzido aos cursos promovidos pelo Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (NAPP). Além de fazer um acompanhamento psicológico com o reeducando, a Central direciona a pessoa para um curso de formação profissional, possibilitando sua inserção no mercado de trabalho.

As penas alternativas não podem ser aplicadas para qualquer detento, existem critérios para ser incluído neste tipo de programa, tipo; ter cometido infrações consideradas leves ou de média lesividade, como delitos de trânsito, ameaças, uso de drogas, lesões corporais ou mesmo furtos.

Apesar de continuar sendo uma pena, as formas alternativas de punição não serão cumpridas em uma unidade prisional, o beneficiado será encaminhado a uma instituição parceira para cumprir a medida, não perdendo o vínculo com a família nem com a comunidade.

Variando de prestação de serviços para a comunidade ou instituições públicas até a perda de bens e valores possuídos pelo condenado, as penas alternativas também se aplicam de forma pecuniária ou multa reparatória e interdição temporária dos direitos do reeducando, como a proibição de freqüentar locais públicos.

A aplicação de penas alternativas ainda representa uma grande economia para os cofres públicos, que atualmente gastam uma média de R$ 750 por mês com cada detento, com as medidas alternativas o custo cai para cerca de R$ 100.

A Central de Penas Alternativas funciona em Teresina, mas em Floriano vai funcionar um Núcleo no Fórum sob a coordenação das profissionais Sara Reis Ferreira – Psicóloga e Luma Pires – Assistente Social. O núcleo funciona sobre a supervisão direta dos juízes das varas criminais, execução penal, juizado especial e mutirão criminal.