Exclusivo: Suspeita de fraude em obra da Prefeitura de Floriano

29/07/2010 11h39

Fonte portalaz

Uma licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 74 milhões, oriundos da Codevasf, para obras de saneamento na cidade de Floriano corre o risco de ser anulada. O edital No. 001/2009, processo 4719/2009, da Prefeitura de Floriano, está cheio de vícios e apresenta indícios de falsificação de documentos.

A licitação ocorreu em janeiro deste ano e as obras de engenharia já foram iniciadas com a liberação de aproximadamente R$ 5 milhões do total dos recursos. Até sua conclusão, estima-se que a obra irá custar R$ 91 milhões.

O primeiro indício de falsificação em documentos da licitação está na assinatura do técnico que teria enviado notificação, datada de 11 de janeiro de 2010, para a firma ganhadora da licitação, a Construtora Jurema.

O segundo indício é de que a concorrência deixou de ser feita por lotes, como orienta o Tribunal de Contas da União (TCU), impedindo que outras construtoras pudessem ganhar fatias do serviço oferecido. Uma empresa, a Ética Construtora, foi inabilitada, apesar de ter apresentado toda a documentação de regularidade fiscal exigida pelo edital.

Uma denúncia de suposta ilegalidade na licitação do sistema de esgotamento sanitário de Floriano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, através de carta anônima, onde o remetente enumera várias questões que deverão ser investigadas pela Procuradoria da República.

Os recursos , oriundos da Codevasf, serão aplicados na construção de rede de coleta, estação elevatória de esgotos, linha de recalque, emissários, estação de tratamento de esgotos e ligações domiciliários em vários bairros de Floriano, num total de 16 mil metros, só na primeira etapa.

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