Corregedoria da Justiça realizou a abertura do I Fórum de Direito Agrário e de Registro em Floriano

29/11/2013 09h49

Fonte GP1

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho realizou na noite da útima quinta-feira (28), a abertura do I Congresso de Direito Agrário e de Registro de terra do estado, promovido pela Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí.


O evento foi realizado na Câmara Municipal de Floriano, e contou com a presença de diversas autoridades, tais como o Corregedor de Justiça Paes Landim, o Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, Desembargador Brandão de Carvalho, além de juízes e advogados de vários pontos do país.

A Corregedoria da Justiça do Piauí buscou para o congresso autoridades que servem como referencial para todos os Tribunais de Justiça brasileiros, a fim de que todos compartilhem o conhecimento, buscando soluções para os problemas enfrentados na área agrícola.


O Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Paes Landim ressaltou: "O objetivo do congresso é discutir a regularização de terras em nosso estado, por isso trazemos 13 conferencistas, buscando encontrar soluções para a polêmica questão", disse o Desembargador.

Após solenidade de abertura, a palestra "Formação fundiária do Estado do Piauí", ministrada pelo professor da Universidade Federal do Piauí, Antonio Fonseca dos Santos Neto, dá o tom à discussão que vai permear o evento a questão agrária no estado que já é conhecido com a fronteira agrícola do Brasil. Mestre em Ciências, Antonio mostra como o Piauí é formado até chegar à questão das terras, tema que é discorrido ainda pelo engenheiro agrônomo e diretor de crédito da secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, Rui Cipriano.


Para o Prefeito Municipal de Floriano, Gilberto Júnior (PSB), o congresso é a oportunidade que os moradores, especialmente da região Sul do Piauí, tenham a oportunidade de regularizar as moradias, assim também como as terras onde produzem.

O evento conta com a presença que vai desde autoridades da área do Direito, como estudantes, assim como pessoas, em variados níveis, interessados na questão do direito (e deveres) relacionado a terras. "Tanto as adquiridas, quanto as que possam se adquirir", como comenta Fonseca Neto, o primeiro palestrante do Congresso, que reúne muitas pessoas no plenário da Câmara municipal de Floriano.


As maiores autoridades no assunto irão discutir temas ligados à questão agrária, tão importante como necessário para pacificar algumas questões que estão em pauta no âmbito do poder judiciário nacional.

Personalidades como, Dr. Arnaldo Rizzardo, autor de diversos livros sobre arrendamento e parceria rural, questão agrária, Dr. Nazareno César Moreira Reis (Juiz Federal – Picos/PI) ,Drª. Katia Parente Sena (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará), além do Des. Constantino Augusto Tork Brahuna - Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Des. Oton Mário José Lustosa Torres, que irão abrilhantar o Congresso.








Mais de 350 profissionais do ramo jurídico e estudantes se inscreveram no evento.

Confira a programação:

Dias 28, 29 e 30 de novembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Floriano.

QUINTA - DIA 28/11/2013

18:00h – CREDENCIAMENTO

19:00h – SOLENIDADE DE ABERTURA

19:30h – PALESTRA DE ABERTURA: A FORMAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Professor da Universidade Federal do Piauí – Msc. Antônio Fonseca dos Santos Neto.

21:00h – PAINEL: CRÉDITO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Rubem Nunes Martins – Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural)

21:30 - COFFEE BREACK

SEXTA - DIA 29/11/2013

8:00h – PAINEL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MATÉRIA AGRÁRIA: Dr. Nazareno César Moreira Reis (Juiz Federal – Picos/PI) E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM MATÉRIA AGRÁRIA: Dr. Oton Mário José Lustosa Torres (Desembargador TJ/PI).

10:00h - COFFEE BREACK

10:15h – ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL. – Advogado e Autor Dr. Arnaldo Rizzardo.

12:00h - INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00h – CONCEITO E PRINCÍPIOS DE DIREITO NOTARIAL (Título provisório, a confirmar o palestrante)

16:00h – COFFEE BREAK

16:15h – PAPEL DAS CORREGEDORIAS ESTADUAIS E DOS JUÍZES CORREGEDORES PERMANENTES NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES AGRÁRIAS E REGISTRAIS. – Drª. Katia Parente Sena (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará).

SÁBADO – DIA 30/11/2013

08:00h – ATOS PRÓPRIOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA ESCRITURAÇÃO: Drª. DANIELA ROSÁRIO RODRIGUES (Oficial de Registro de Imóveis de Monte Mor - SP)

10:00h - COFFEE BREACK

10:15h – CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO REGISTRO: Dr. George Takeda (3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP)

12:00h - INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00h – RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Drª. Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Presidenta da ANOREG/MT)

16:00h – COFFEE BREAK

16:15h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO: PENHORA RURAL (Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna - Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá)

* PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO DE ACORDO COM CONFIRMAÇÃO DE CONFERENCISTAS E PALESTRANTES.