CMF inicia ciclo de sessões de abril com debate sobre incentivo para agentes de saúde

02/04/2025 15h12

Na noite dessa terça-feira, 1º de abril, a Câmara Municipal de Floriano (CMF) deu início ao ciclo de sessões ordinárias da primeira quinzena do mês. A sessão foi marcada pelo uso da Tribuna Livre pelo representante do Sindicato Regional do Entre Rios, o agente comunitário de saúde Antônio Alves Campelo, que foi recepcionado pelo vereador Salomão Holanda da Cléa.

Representando os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, Antônio Campelo destacou a importância das leis 11.350/2006 e 12.994/2014, que regulamentam a categoria, estabelecem o plano de cargos e salários e garantem o Incentivo Financeiro Adicional (IFA). O sindicalista solicitou aos vereadores que derrubem o veto do prefeito ao projeto de lei que trata desse incentivo.

O tema gerou um debate acalorado entre os parlamentares. O vereador Lauro César reforçou a necessidade de manter a coerência com a votação anterior e defendeu a derrubada do veto:

"Chegamos aqui para mais uma discussão em torno do nosso projeto, aprovado com o voto de todos os vereadores, criando um incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Foi vetado pelo prefeito, mas esperamos que, na quinta-feira, esse veto seja derrubado para que possamos garantir esse direito aos profissionais."

Já o vereador Dessim Almeida afirmou que um novo projeto, dentro da constitucionalidade, foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara e pode ser votado em breve:

"Tivemos, hoje, a grata informação de que o Executivo enviou um projeto que nasce agora dentro da constitucionalidade. Poderemos votar, muito em breve, para garantir uma lei que realmente ampare o pagamento desse incentivo para essa classe que tanto merece."

As discussões sobre o IFA seguem na Câmara, e a expectativa é que o tema volte à pauta nos próximos dias.