Justiça decide que brasileiro preso na Rússia será julgado por crime mais grave do que atual e, caso

28/08/2020 18h33

Fonte Globoesporte

A situação jurídica do ex-motorista do jogador Fernando, o brasileiro Robson Oliveira, de 47 anos, preso na Rússia, piorou. Ele agora será processado por um crime mais grave do que vinha sendo acusado. Deixará de responder por preparação para tráfico de drogas para ser julgado por tentativa de tráfico. Uma mudança técnica de artigo processual que prevê, na melhor das hipóteses, um aumento de cinco anos na pena mínima (de dez para 15 anos), caso seja condenado. E na pior das hipóteses, pena de 25 anos de prisão. No artigo anterior, a pena máxima prevista era de 20 anos. Com a decisão, todas as etapas da investigação terão de ser refeitas e o processo, que já havia recomeçado do zero em função da aposentadoria da antiga juíza, agora voltará para a fase anterior, de investigação em sede policial.

Na mesma sessão em que determinou esta mudança, no dia 9 de julho, a juíza O.V. Pischukova renovou a prisão preventiva de Robson até outubro deste ano. Quando chegar este dia, o motorista completará 1 ano e meio de prisão, sem que nada do que se produziu até agora seja aproveitado e sem qualquer perspectiva de liberdade.

Na avaliação da magistrada, Robson teria cumprido todas as etapas para, efetivamente, praticar o tráfico. Ele não teria somente preparado o crime, mas dado um passo a mais. Nas palavras dela, pelo que consta nos autos do processo, o motorista teria "adquirido, armazenado, transportado" a substância, e somente não concretizou o crime por "motivo independente dele".

Essa avaliação ocorre porque não há no processo qualquer declaração, documento ou prova de que o remédio não foi comprado pelo motorista, tampouco que foi ele quem planejou levá-lo para a Rússia. O lado da história que só se sabe no Brasil, de que o medicamento era para uso do sogro do jogador Fernando, William Pereira de Faria, não aparece no processo penal.

Tanto a defesa de Robson, feita pelo advogado Pavel Gerasimov, quanto a promotora russa K.V. Cherkasova recorreram da decisão. Para a promotoria, o réu já estava qualificado adequadamente. Ainda não há decisão a respeito.

Até o momento, Robson respondia por preparação para o tráfico de drogas internacional e contrabando. A pena para contrabando de acordo com as leis russas vai de 10 a 20 anos de prisão.



Mais uma audiência adiada

Em junho, o blog publicou matéria informando que o processo teria de voltar ao início porque o juiz do caso se aposentou. Pelas leis russas, quando isso acontece, o novo responsável deve colher todos os depoimentos novamente e nada do anterior pode ser considerado válido.

A decisão de anular tudo e reiniciar a fase de investigação foi tomada na primeira audiência da nova juíza, O.V. Pischukova. A expectativa é que a análise dos recursos seja feita na próxima audiência, marcada para o próximo dia 3. Esta audiência já foi remarcada duas vezes. A última remarcação aconteceu nesta sexta-feira, quando a sessão não pôde acontecer por problemas técnicos no sistema de videoconferência do presídio onde o brasileiro está, em Kashira, próximo a Moscou.

Antes desse adiamento, pelo menos outras três foram adiadas por questões técnicas do sistema judiciário ou prisional do país. Em uma delas, Robson faltou porque justiça e presídio não se comunicaram. Numa outra, a viatura do presídio estava quebrada.

Entenda o caso:

Robson Oliveira é acusado de tráfico internacional de drogas por ter entrado no país, em fevereiro do ano passado, com duas caixas de remédios ( Mytedom 10mg ou cloridrato de metadona) comprados pela família do jogador de futebol Fernando, volante, ex-seleção brasileira e atualmente no Beijing Guoan. De acordo com todos os depoimentos à imprensa - inclusive da família do atleta - os medicamentos foram levados para o país em uma mala que foi entregue fechada a Robson por um funcionário da família, no embarque no Rio de Janeiro. O motorista não sabia que havia na bagagem este medicamento.

O verdadeiro dono dos remédios é William Pereira de Faria, sogro do jogador. Ele mora no Brasil e nunca prestou depoimento às autoridades. Seu advogado afirma que o depoimento não foi pedido enquanto ele estava na Rússia e que a justiça do país não aceita interrogatório à distância.

O motorista não sabia da proibição do remédio no país e acabou preso, em março do ano passado. Este remédio seria usado pelo sogro do atleta para amenizar dores na coluna e foi comprado com receita médica endereçada a ele, por um funcionário da família no Brasil.

As informações de que o remédio era de William e não de Robson foram confirmadas pelo advogado da família, Fernando Cassar, e pelo próprio jogador Fernando, em diversas entrevistas ao Esporte Espetacular.

O verdadeiro dono do medicamento nunca prestou depoimento às autoridades russas, nem concedeu entrevista à imprensa.