TRE-PI proibe saques em dinheiro e até prisões no Piauí durante eleições

28/09/2010 19h57

Fonte Com informações da Cidade Verde e Portal da Clube

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - determinou a proibição de qualquer saque bancário em espécie acima de R$ 10 mil, entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, um dia após as eleições deste ano. Bancos de todo o Estado estão desautorizados a fazer tais operações financeiras.

A decisão veio depois de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí. A idéia de proibir os saques na última semana de eleição é dificultar a compra de votos na capital e interior do Estado.

Segundo o Ministério Público, a medida vai combater situações semelhantes as que já são investigadas pela Polícia Federal e Procuradoria Eleitoral.



Prisões também estão proibidas

A partir do dia 28 de Setembro até 05 de Outubro nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido. A não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.