Professores substitutos protestam e pedem pagamento de férias e 13º salário

27/07/2021 16h09

Fonte cidadeverde.com

Os professores substitutos de Teresina fizeram um protesto em frente a prefeitura na manhã desta terça-feira (27). Eles acusam a prefeitura de cortar o pagamento das férias e abono salarial da categoria.

Segundo eles, esse benefícios eram pagos pela gestão passada e foram cortados pela atual administração sem diálogo com a categoria.

"Algo histórico que nunca aconteceu na história da educação se Teresina, a prefeitura corta gastos como abono férias do professor substituto. Ele corta nosso direito a abono férias, 13 salário e direitos constitucionais que tínhamos ao final do contrato. Isso não recebemos com a atual gestão", disse Francisco Santana líder do movimento.

Eles pedem um diálogo e esperam serem ouvidos pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB).

"Realizamos uma manifestação na semana passada e fomos recebidos pelo secretário de Governo, mas ele não nos passou muita informações. Nos indicou a falar com representantes da Secretaria de Educação. Entretanto, o representante legal para falar do pagamento e da Secretaria de Administração. Lá também nos indicaram a entrar com um procesos administrativo. Como vai entrar com processo administrativo tendo o direito que sempre tivemos de forma automática", disse.

Francisco Santana afirma que os pagamentos eram realizados pela gestão passada e questiona cortes de gastos na educação.

"Todos os professores substitutos são afetados. Todo ano, de forma histórica, sempre ganhávamos nosso abono férias e direito ao 13 salário em julho. Na semana retrasada fomos surpreendidos e com o não recebimento desses direitos. Assim como todo professor quando finaliza seu contrato esta surpreendido pelo não recebimento dos direitos que tinham por trabalhar por dois anos na prefeitura. Direitos esses que eram assegurados de forma automática por todos nas gestões anteriores. Essa gestão atual simplesmente corta", destaca.

Robert diz que STF proíbe pagamentos

O secretário de Finanças, Robert Rios, afirma que por determinação do Supremo a prefeitura não pode realizar os pagamentos. Segundo ele, a lei não prevê pagamento de férias e 13 para substitutos.

"Os professores substitutos têm um contrato com a prefeitura. Quando assina um contrato de trabalho você assina e firma o contrato. O ZTF disse que esse tipo de contrato não recebe nem 13 salário e nem abono férias. Como o Supremo diz que não tem o direito e a prefeitura paga? Se pagarmos, é crime de responsabilidade. Eu e o prefeito seremos penalizados. Quem diz e o Suoremo. Eles tem que fazer suada na porta do Supremo. Se o STF mudar, não teremos problema. Estamos impedidos. O prefeito só faz o que a lei permite", destaca.