Professores em protesto exigem Abono-Fundeb e ato acaba em confusão na prefeitura de Teresina

14/12/2021 14h42

Fonte G1 PI

Trabalhadores da educação de Teresina realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (14), exigindo o pagamento do abono do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 2021 pela Secretaria Municipal de Educação. O ato acabou em confusão diante da sede da prefeitura, durante um concerto natalino da Orquestra Sinfônica de Teresina. O g1 entrou em contato com a pasta e aguarda posicionamento.

Ao g1, a Semec destacou que o dinheiro é repassado pelo Governo Federal com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal, e depois é distribuído às prefeituras por critérios internos. Também informou que os recursos estão sendo aplicado conforme o previsto por lei.

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) acompanhou a apresentação da Orquestra Sinfônica e presenciou a manifestação dos servidores. Ao fim do concerto, ele retornou à Sede da Prefeitura.

A confusão aconteceu porque os servidores quiseram entrar no Palácio da Cidade para negociarem com o prefeito, mas foram impedidos.

Segundo o membro da direção colegiada do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, o abono é calculado a partir do valor original dos repasses e lucros do Fundeb e da quantidade de servidores habilitados a receber pagamentos. Entre janeiro e dezembro de 2021, os repasses do Fundo à capital ultrapassaram R$ 440 milhões, segundo os servidores.

"Foram enviados quatro novos processos sobre a reforma da previdência, que reduz salários dos trabalhadores. Isso altera a vida de trabalhadores ativos e inativos, os aposentados. Ou seja, a educação não recebe as sobras do Fundeb, não recebe auxílio transporte e nem a revisão salarial anual que está prevista na Legislação", declarou.

Segundo o secretário de educação de Teresina, Nouga Cardoso, cerca de 74% do total de recursos foram destinados ao pagamento de trabalhadores. Ele ressaltou que a lei que regulamenta o novo Fundeb exige, desde 2021, um percentual mínimo de 70%. Antes, esse percentual mínimo era de 60%.

“A prefeitura está à disposição para apresentar as comprovações dessas aplicações, que já ultrapassaram o limite. Embora a Lei tenha estabelecido que deve passar de 60% para 70% em 2021, essa modificação ocorre sem o acréscimo de transferência de recursos do Governo Federal para o municipal”, declarou.

“E por que ocorreu o aumento de investimentos no pagamento desse pessoal? Pela contratação de professores efetivos, realizada em número superior a 100, pela contratação de professores substitutos, em torno de 500, entre outros”, completou o secretário Nouga Cardoso.

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