Piauí vai receber R$ 732 mil do salário-educação em 2024

15/02/2024 12h59

Fonte ClubeNews

O Piauí deve receber o repasse de R$ 732.022,00 de recursos provenientes da contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. A arrecadação é feita pela Receita Federal, que estima receita de R$ 19 trilhões em 2024.

Aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, serão distribuídos mais de R$ 37,2 milhões na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. Desse total, R$ 194.957,00 serão utilizados na rede pública estadual do Piauí e R$ 537.065,00 distribuídos entre os municípios.

Critérios de partilha

Os critérios e valores da distribuição da quota, que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece ao previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes são direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Parâmetro

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação.

Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma conta bancária específica, aberta pelo FNDE, em instituição financeira oficial.

*Com informações da Agência Brasil

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