Coronavírus: MEC adianta verba de apoio pedagógico

17/03/2020 09h42

Fonte folha press

MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras.

O governo Jair Bolsonaro criou nesta segunda-feira (16) um sistema de monitoramento do coronavírus nas redes públicas de ensino. Promete, ainda, publicar portaria do MEC para autorizar a substituição de aulas presenciais pela modalidade a distância na educação básica.

O prazo da autorização será de 30 dias, prorrogáveis. A adesão da medida, que a pasta reforça que tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência por causa da disseminação da doença –hoje, a legislação permite apenas ao ensino médio a oferta de parte das aulas de forma não-presencial.

Com relação ao dinheiro, o MEC informa que serão liberados nos próximos dias R$ 450 milhões referentes às duas parcelas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Essas parcelas são depositadas usualmente em abril e setembro, mas serão adiantadas.

Secretários de Educação se queixam da medida, segundo relatos obtidos pela reportagem, porque os repasses não representam dinheiro novo. Com a necessidade de compra de materiais de higiene, como álcool em gel e sabonete, fica reduzida a possibilidade de usar os recursos em materiais pedagógicos.

Apesar de antecipar os repasses, o dinheiro só vai chegar inicialmente a 64 mil escolas. São unidades que não possuem pendências de prestação de contas.

O Brasil tem cerca de 140 mil escolas públicas de educação básica. Na nota, o MEC informa que "quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos".
O valor poderia chegar a R$ 900 milhões, segundo a pasta.

O MEC realizou nesta segunda-feira (16) a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência, criado com a participação de vários órgãos, como representantes de secretarias de Educação. O sistema online de acompanhamento reunirá informações sobre número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

"O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições – deve agir", diz nota da pasta.

O Brasil já registra 234 casos confirmados até esta segunda-feira (16), segundo o Ministério da Saúde.


A previsão é de que os registros aumentem nas próximas semanas, atingindo um pico no país –No mundo, 6.513 pessoas já morreram até agora.

O MEC não havia recomendado interrupção de aulas. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia sugerido que as redes se preparassem para atividades a distância.

Nove redes estaduais de ensino já suspenderam ou paralisaram as aulas como medida de combater o avanço do coronavírus no país, segundo informações atualizadas até esta segunda.
O Distrito Federal foi o primeiro a suspender aulas, conforme anúncio de quarta-feira (11), e antecipou o recesso escolar.

O governo de São Paulo, estado que concentra o maior número de casos e tem a maior rede pública do país, iniciou nesta segunda-feira uma suspensão gradativa das aulas.
Os estados de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins já decidiram por suspensão de aulas, conforme balanço do Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação).

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