Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
17/11/2025 08h36Fonte Agência Brasil
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Apresentação do Boi Garantido na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo.
Apresentação do Boi Garantido na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo.O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo.
Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.
Conferência Nacional de Cultura
A elaboração do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento reuniu, em Brasília, 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.
A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos temáticos:
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
- Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
- Identidade, Patrimônio e Memória;
- Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
- Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
- e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei n° 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
