Governo publica portaria que suspende nomeações e concursos

29/03/2011 07h07

Fonte Folha

O "Diário Oficial" da União lançou uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, a nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.

A ministra anunciou que o Planejamento está realizando um "levantamento completo" de todos os concursos realizados para avaliar se as nomeações são necessárias neste ano.

Novas chamadas, segundo ela, estão suspensas. "Novas contratações vão ser olhadas com lupa", avisou Belchior.

Serão autorizadas apenas nomeações temporárias ou concursos autorizados por medida judicial.

A medida afeta todo o funcionalismo público, incluindo ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.

O Projeto de Lei Orçamentária estipulava uma projeção entre criação e provimento de cargos um total de 40 mil vagas.