Concursos TRE 2021: distribuição de 364 vagas é publicada pelo TSE

22/05/2021 08h00

Fonte folhadirigida.com

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta sexta-feira, 21, a portaria com a distribuição de 364 vagas para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. Desse total, 242 são para técnico judiciário (nível médio) e 122 para analista judiciário (nível superior).

Os provimentos terão vigência restrita ao exercício financeiro deste ano. A Lei Orçamentária Anual para 2021 previa o total de 982 vagas em concursos para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em todo país.

Porém, o Tribunal Superior autorizou apenas 364 provimentos. Folha Dirigida está em contato com a Assessoria de Imprensa do TSE para verificar o porquê da redução.

A portaria suspende a realização de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Porém, existem exceções, como por exemplo, vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução.

Além de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado e vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, imitados aos quantitativos constantes na portaria.

Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo Tribunal Superior. Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os órgãos que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

Pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções.