Futuro da Agespisa preocupa o Deputado Gustavo Neiva

14/02/2017 13h45

Fonte ASCOM

Na manhã de ontem (13), o deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, na Assembléia, utilizou à tribuna da casa para discutir com os demais parlamentares sobre a Subconcessão da Agespisa. O deputado teve seu requerimento aprovado por unanimidade, onde, solicita uma Audiência Pública para tratar da subconcessão da empresa. Há dois anos atrás quando se teve início à discussão da subconcessão da Agespisa, após à decisão do Governador Wellington Dias, que resolveu através de uma PPP, entregar à uma empresa privada à exploração do abastecimento dágua bem como o saneamento básico da capital de Teresina.


Segundo o governador, o Estado não teria capacidade suficiente para atender à população da maneira que tem que ser feito. Levando em conta os problemas apresentados pelo governador foi lançado então, um edital para licitação da Agespisa.

Tendo acontecido o processo licitatorio a Empresa Aegea foi vencedora, tendo oferecido e R$ 160 milhões, contra R$ 120 milhões do consórcio Poti Ambiental e R$ 180 da Águas do Brasil.

Logo após à finalização da licitação foi apresentada uma denúncia pelo Grupo Águas do Brasil ao Tribunal de Contas do Estado, o edital para a subconcessão na Agespisa pedia a apresentação de um atestado técnico que comprovasse a experiência da licitante na gestão e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água com nível de perda global de água igual ou menor a 25%.

Segundo o edital, o critério seria avaliado por meio da apresentação de "atestado técnico". A Águas do Brasil, apresentou o relatório referete ao municipio de Petrópolis no Rio de Janeiro, onde opera. Mas a Comissão não o levou em conta preferindo as informações contidas no Serviço Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), onde as perdas do referido municipio chegam a 32,01%.

Depois da denúncia, auditores sugerem que TCE suspenda à licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Teresina. O pedido deve-se a investigação feita pelo TCE de possíveis irregularidades no certame, apontadas pela segunda colocada o Grupo Águas do Brasil.

A análise da denúncia apresentada pelo grupo Águas do Brasil finalizada no dia seis de fevereiro indica que é “prudente que haja nova apreciação das razões recurso acerca do Resultado da Proposta Técnica”. Para os técnicos há incompatibilidade no atestado do município de Santa Carmem apresentado pela Aegea.

" A maior parte desse parecer é desfavorável à licitante que ganhou à licitação. Ele manda inclusive desconsiderar um parecer técnico que deu uma pontuação à essa empresa, que provavelmente levou essa empresa à ganhar à licitação", afirma o deputado.

Essas dúvidas temos que tirar com a Sra. Viviane Moura ( Superintendente de Parcerias e Concessões), e os técnicos do TCE, para eles explicarem o que eles estão entendendo desse processo. Pois é uma licitação que envolve um número extraordinário, e ainda mais, porque estamos entregando o bem mais precioso que é a água, conclui o deputado.

A Audiência Pública ficou agendada para o próximo dia 21 de fevereiro às 11:00 horas na Assembléia Legislativa.

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