Deputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores

16/05/2019 09h56

Deputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores.
Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) apresentaram requerimento na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) para que o Governador Wellington Dias retire o pedido de cautelar na Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) nº 573/ PI que tramita no Supremo Tribunal Federal e que ainda amplie os debates com as partes envolvidas por se tratar de uma assunto polêmico, que é a previdência dos servidores estaduais.

Sobre o tema, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social na Casa na última quarta-feira (15).

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento solicitando da Defesa Civil Estadual relatórios contendo os critérios utilizados na seleção dos carros-pipa; a relação de pipeiros em cada município do Estado do Piauí; a quantidade de carros-pipa por município, com as devidas placas e licenças dos veículos e o valor do recurso mensal pago pelo Estado e União nos últimos 5 anos, bem como o o valor pago a cada pipeiro e a origem dos recursos.

Pires também apresentou requerimento solicitando da Secretaria de Administração do Estado um relatório contendo todas os cargos que o Estado do Piauí disponibilizou no município de Batalha.

Imagem: AlepiDeputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores.(Imagem:Alepi)

Já o deputado Dr. Hélio (PR) solicitou da Secretaria de Estado da Saúde e do governador Wellington Dias prioridade na estruturação da maternidade de Campo Maior e do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o recapeamento do anel viário de Canto do Buriti.

O deputado Oliveira Neto (Cidadania) requereu do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), a elaboração e execução de projeto de abastecimento de água na comunidade Sobrado, município de Palmeirais.

A deputada Flora Izabel (PT) solicitou do DER-PI e da Secretaria Estadual de Transporte, a construção de dois quebra-molas na PI-211, que liga os municípios de Joaquim Pires e Esperantina; outros três quebra-molas na PI-112, entre Joaquim Pires e Luzilândia; e mais dois quebra-molas na PI-211, entre Joaquim Pires e Buriti dos Lopes.

A deputada também apresentou Indicativo de Projeto de Lei instituindo o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também requereu do DER-PI, uma avaliação na estrutura da ponte sobre o Rio Longá, próximo à cidade de Buriti dos Lopes. As matérias ainda serão votadas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) apresentaram requerimento na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) para que o Governador Wellington Dias retire o pedido de cautelar na Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) nº 573/ PI que tramita no Supremo Tribunal Federal e que ainda amplie os debates com as partes envolvidas por se tratar de uma assunto polêmico, que é a previdência dos servidores estaduais.

Sobre o tema, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social na Casa na última quarta-feira (15).

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento solicitando da Defesa Civil Estadual relatórios contendo os critérios utilizados na seleção dos carros-pipa; a relação de pipeiros em cada município do Estado do Piauí; a quantidade de carros-pipa por município, com as devidas placas e licenças dos veículos e o valor do recurso mensal pago pelo Estado e União nos últimos 5 anos, bem como o o valor pago a cada pipeiro e a origem dos recursos.

Pires também apresentou requerimento solicitando da Secretaria de Administração do Estado um relatório contendo todas os cargos que o Estado do Piauí disponibilizou no município de Batalha.

Imagem: AlepiDeputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores.(Imagem:Alepi)

Já o deputado Dr. Hélio (PR) solicitou da Secretaria de Estado da Saúde e do governador Wellington Dias prioridade na estruturação da maternidade de Campo Maior e do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o recapeamento do anel viário de Canto do Buriti.

O deputado Oliveira Neto (Cidadania) requereu do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), a elaboração e execução de projeto de abastecimento de água na comunidade Sobrado, município de Palmeirais.

A deputada Flora Izabel (PT) solicitou do DER-PI e da Secretaria Estadual de Transporte, a construção de dois quebra-molas na PI-211, que liga os municípios de Joaquim Pires e Esperantina; outros três quebra-molas na PI-112, entre Joaquim Pires e Luzilândia; e mais dois quebra-molas na PI-211, entre Joaquim Pires e Buriti dos Lopes.

A deputada também apresentou Indicativo de Projeto de Lei instituindo o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também requereu do DER-PI, uma avaliação na estrutura da ponte sobre o Rio Longá, próximo à cidade de Buriti dos Lopes. As matérias ainda serão votadas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Fonte Alepi

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