TCE determina plano para colocar UPA de Piripiri em funcionamento

21/11/2014 12h58

Fonte G1 PI

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou que o prefeito de Piripiri, Odival Andrade, elabore um plano de ação com o objetivo de colocar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade em funcionamento. Inaugurada ainda em dezembro de 2012, a unidade de saúde permanece fechada e o atendimento de urgência e emergência dos mais de 60 mil habitantes é feito apenas no Hospital Regional Chagas Rodrigues. Pacientes de cidades vizinhas também recorrem à Piripiri.

O relator do processo, conselheiro substituto Jaylson Campelo, informou que o plano de ação deve ser elaborado no prazo de dois meses e que o relatório da auditoria será anexado às prestações de contas do município, referentes aos exercícios de 2012 e 2013.

A obra custou R$ 2,6 milhões e foi alvo de investigações por parte do Ministério Público após denúncia de possível ato de improbidade administrativa. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal identificou que a UPA embora dita inaugurada em 2012, não está funcionando. O relatório da equipe de inspeção apresentou que os equipamentos e mobiliários não são suficientes para a abertura da unidade de saúde e que falta inclusive, infraestrutura de água, esgoto e energia no prédio.

A UPA é de grande porte e precisaria de pelo menos 120 funcionários, além de equipamentos para começar os atendimentos. Um concurso público já foi realizado, mas os aprovados não foram chamados e a estrutura continua ociosa.

No ano passado, uma auditoria contratada pelo atual prefeito de Piripiri, Odival Andrade (PSB), constatou que foi investido na obra da Unidade de Pronto Atendimento do município mais de R$ 270 mil reais a menos do que o que foi pago pela prefeitura na gestão anterior, com o prefeito Luiz Menezes (PSD). Na época o G1 fez uma reportagem e chegou a procurar o ex-prefeito e o seu secretário de saúde que negaram as acusações.

O processo de auditoria foi realizado pela empresa Steiner & Steiner Auditores Associados. No resultado final, consta que dos R$ 2.170.761,25 pagos pela prefeitura à empresa construtora da UPA, Torres Ltda., somente foi encontrado investido na obra R$ 1.896.761,25, uma diferença de R$ 273.496,85.

Ainda de acordo com a auditoria, dos 972 equipamentos previstos no projeto inicial da UPA de Piripiri, apenas 146 foram adquiridos pela gestão anterior. O relatório ainda aponta outros problemas, como irregularidades no processo licitatório e compra de equipamentos sem nota, entre outras coisas.

Atualmente, o próprio prédio da UPA já se encontra deteriorado, com vidros quebrados e algumas salas com o teto ameaçando cair. Em dezembro do ano passado, o prefeito Odival Andrade afirmou que conseguiu uma verba extra de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Saúde e que a unidade seria ser entregue até o mês de abril, no entanto, a UPA continua fechada.

O G1 voltou a entrar em contato com o prefeito Odival Andrade por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

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