Juiz diz que Whatsapp trata País como "terra de ninguém" e reitera decisão

26/02/2015 13h36

Fonte Cidadeverde.com

O juiz Luiz de Moura Correia, que ordenou o bloqueio do Whatsapp em todo o País, afirmou nesta quinta-feira (26), que a empresa ao desrespeitar decisões judiciais, trata o Brasil como se fosse “terra de ninguém”.

Segundo o magistrado, que coordena a Central de Inquérito da comarca de Teresina, o Whatsapp vem reiteradas vezes descumprindo decisões judiciais que envolvem crimes “gravíssimos” no Estado.

“A postura da empresa, sob alegação de não ter escritório neste país, se mantem inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel prazer, tornando-se verdadeira ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania deste Estado”, disse o juiz em nota.

O magistrado ressaltou ainda que a decisão do bloqueio do aplicativo é uma medida temporária. “Objetivando única e exclusivamente a colaboração do Whatsapp com as investigações realizadas pelas autoridades policiais”.

O processo corre em segredo de justiça, mas foi divulgado ontem. A decisão do juiz é de suspensão temporária do aplicativo até o cumprimento da decisão. Segundo a polícia e o magistrado, o WhatsApp não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes contra crianças e adolescentes. A sentença foi emitida em 11 de fevereiro e deu um prazo de 24 horas para que as empresas de telefonia suspendam não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.


Para o magistrado, a empresa não quer colaborar com as investigações e a ordem judicial é em razão da “postura arrogante da empresa”.

O juiz nega que sua decisão seja um recenseamento da informação. Luiz de Moura disse que sua decisão se baseia no Marco Civil da Internet.

“Não há cerceamento, o Whatsapp divulga alguma coisa? ele se manifesta? Muito pelo contrário, demos amplo direito de defesa para a empresa, encaminhamos ofícios até para escritório nos Estados Unidos, e não cabe a nós pedir autorização para o Whatsapp cumprir decisões judiciais”, afirmou o magistrado.

Ele disse que as operadoras no Brasil cumpre a legislação federal. “Por que o Whatsapp não vai cumprir? A decisão visa desvendar crimes gravíssimos e inibir outros”.

Segundo o magistrado, a greve do judiciário piauiense que já dura quatro dias está prejudicando o cumprimento da decisão sobre o caso do Whatsapp. “Está tudo parado com a greve”, disse.

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