Fazenda estuda aplicar novo aumento de impostos no país

12/12/2018 13h05

Fonte Agência Brasil

O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas extras para gerar R$ 272,6 bilhões e estabilizar o endividamento do governo.

As conclusões constam de documento encaminhado pelo Ministério da Fazenda à equipe de transição, divulgado pela pasta ontem (11) à tarde.

As medidas que ajudariam no esforço fiscal se concentram em três eixos: redução de gastos, alta de tributos e revisão de benefícios tributários. Segundo a Fazenda, as reformas fiscais permitirão ao Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – zerar o déficit primário até 2022. Definido como o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública, o déficit primário estipulado para 2018 está em 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Aliadas a reformas microeconômicas que diminuam a burocracia e elevem a produtividade, o ganho seria ainda maior. De acordo com a Fazenda, o Governo Central teria déficit primário de 0,2% do PIB em 2021 e superávit de 0,8% em 2022 caso medidas microeconômicas sejam aprovadas.

Os três eixos de medidas renderiam ao governo R$ 184,2 bilhões em 2019, R$ 196,1 bilhões em 2020, R$ 251,9 bilhões em 2021 e R$ 317,4 bilhões em 2022, totalizando R$ 949,6 bilhões no período. Apenas as eventuais elevações de tributos e a revisão de receitas extras reforçariam o caixa federal em R$ 272,6 bilhões nos próximos quatro anos.

Medidas tributárias

Em relação aos tributos, o documento analisa o impacto das seguintes medidas: elevação de 11% para 14% da contribuição para a Previdência dos servidores federais civis, cobrança de alíquota de 11% para a Previdência dos servidores e pensionistas militares, cobrança de Imposto de Renda (IR) na fonte do excedente ao lucro contábil na distribuição, aumento da base de cálculo de 32% para 40% da tributação de pessoas jurídicas que prestam serviços profissionais e declaram pelo lucro presumido e arbitrado, redução gradual da dedução de juros sobre capital próprio até a extinção do benefício em 2021.

Veja mais notícias sobre Geral, clique em florianonews.com/geral