Advogado Pascoal Cortez explica sobre indeferimento e impugnação de candidatura

09/08/2012 09h56

A reportagem do Portal FlorianoNews esteve entrevistando nesta quarta-feira (08), o advogado Dr. Pascoal Cortez, que explicou sobre indeferimento e impugnação de candidatura.

“Há uma grande diferença entre impugnado e indeferido, uma coisa é você ser impugnado, tem o processo e depois no final é que vai dizer se foi indeferido ou não o registro da candidatura. No presente caso foram publicados em meios de comunicação de pessoas que foram impugnadas, no entanto tiveram o registro da candidatura deferida, ou seja, são candidatos. Na eventualidade de alguém que teve o registro da candidatura indeferido, ela vai poder apelar para o Tribunal, entrar com um recurso nominado eleitoral e o Tribunal pode muito bem inferir, então é uma coisa que tem uma diferença, quem está registrado hoje é candidato, até porque ta no prazo de recurso e o Art. 16-A da Lei 9.504/97 dá o direito de o candidato concorrer.

Imagem: FlorianoNewsAdvogado Pascoal Cortez explica sobre indeferimento e impugnação de candidatura.

Não existe problema algum com candidatos do PMDB e da coligação Floriano Seguindo em Frente, qualquer nome que for divulgado a informação é inverídica, afirmo veementemente, inclusive acho que nesta quinta-feira (09), o juiz eleitoral vai prestar a nota de esclarecimento a respeito dessas informações que foram dadas, que foram informações inverídicas. Acho que os eleitores e até os próprios candidatos tem que deixar um pouco de lado essa questão de falar do outro candidato e disser que eles são ou não candidatos, a partir do momento eles têm que dar informação justamente verdadeira.

Toda e qualquer pessoa que quiser ter a certeza a respeito do que está acontecendo procure o advogado dos partidos, das coligações, os representantes, promotor de justiça eleitoral, o próprio juiz ou até os editais que foram publicados que lá constam as informações que realmente são verdadeiras e não essas que são faladas nas ruas”, enfatizou Dr. Pascoal Cortez.